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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 18:37

BB é condenado a indenizar por débito em conta sem autorização
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:07

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:21

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Compensação. Contagem de prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:45

Professora ganha ação porque escola se atrasou para audiência
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Negativa de autoria. Confissão extrajudicial retratada em juízo. Conformidade com as provas produzidas. Absolvição
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Homicídio qualificado
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:11

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Conflito negativo de competência. Justiça estadual e justiça do trabalho. Ação de prestação de contas movida por filiado contra seu sindicato. Competência da justiça do trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Contratação de mão-de-obra por meio de cooperativa. Interesses coletivos. Ação civil pública. Ministério público do trabalho. Legitimidade.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Indenização. Dano moral. Afirmação feita por vereador em sessões da Câmara Municipal. Possibilidade jurídica do pedido porque a imunidade parlamentar de que cogita o artigo 29, VIII, da Constituição Federal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00

Embargos. INSS. Acordo judicial. Registro expresso no ajuste conciliatório da inexistência da própria prestação de serviços. Fato gerador. Contribuição previdenciária indevida.

Exibindo resultado de 8601 até 8620 de um total de 14384

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

BB é condenado a indenizar por débito em conta sem autorização

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.

Compensação. Contagem de prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República. Agravo regimental desprovido.

Professora ganha ação porque escola se atrasou para audiência

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.

Negativa de autoria. Confissão extrajudicial retratada em juízo. Conformidade com as provas produzidas. Absolvição

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Homicídio qualificado

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil

Conflito negativo de competência. Justiça estadual e justiça do trabalho. Ação de prestação de contas movida por filiado contra seu sindicato. Competência da justiça do trabalho

Contratação de mão-de-obra por meio de cooperativa. Interesses coletivos. Ação civil pública. Ministério público do trabalho. Legitimidade.

Indenização. Dano moral. Afirmação feita por vereador em sessões da Câmara Municipal. Possibilidade jurídica do pedido porque a imunidade parlamentar de que cogita o artigo 29, VIII, da Constituição Federal.

Embargos. INSS. Acordo judicial. Registro expresso no ajuste conciliatório da inexistência da própria prestação de serviços. Fato gerador. Contribuição previdenciária indevida.

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